Questão de Engenharia Agronômica (Agronomia) — Direito Agrário e Legislação — IDCAP 2019
Engenharia Agronômica (Agronomia)Direito Agrário e Legislação
- Código
- qq498541
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- CONSED-GO
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo
A servidão ambiental e a servidão florestal são dois mecanismos legais de autolimitação de uso de terras por parte dos proprietários para a preservação ambiental. Com base na lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua. Assinale a alternativa correta que corresponde ao prazo mínimo da servidão ambiental temporária:
- A05 anos.
- B10 anos.
- C15 anos.
- D20 anos.
- E25 anos.