Questão de Geologia — Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia — IDCAP 2019
GeologiaAspectos Legais e Burocráticos na Geologia
- Código
- qq498615
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- CONSED-GO
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Geólogo
A proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica far-se-ão dentro de condições que assegurem:
- AAcesso fácil à autoridade administrativa, em local próximo ao seu lugar de moradia.
- BProcedimentos gratuitos, céleres e simplificados, compatíveis com o seu nível de instrução.
- CA análise e julgamento prioritários dos pedidos.
- DO estímulo à pesquisa, à difusão de tecnologias de manejo sustentável da vegetação e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de recuperação e manutenção dos ecossistemas.
- EO enriquecimento ecológico.