Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IDCAP 2019
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq498737
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Câmara de Boa Esperança - ES
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
José Sonival estava estudando Direito Tributário quando passou a analisar o conceito de tributo previsto no Código Tributário Nacional. Ao analisar tal conceito descobriu diversas características próprias no referido conceito. Sobre este conceito, assinale a alternativa incorreta:
- ATributo constitui sanção de ato ilícito.
- BTributo é instituído por lei.
- COs tributos no Código Tributário Nacional são impostos, taxas e contribuições de melhoria.
- DTributo é cobrado mediante atividade administrativa vinculada.
- ETributo é uma prestação pecuniária compulsória.