Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IDCAP 2019
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq498741
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Câmara de Boa Esperança - ES
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
Caio estava estudando Direito Tributário com Marcela, sua colega de classe do 4º semestre do curso de Direito, quando lhes surgiu uma dúvida sobre qual seria o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Após consulta ao Código Tributário Nacional, descobriram se tratar:
- ADos empréstimos compulsórios.
- BDo tributo sobre grandes fortunas.
- CDas contribuições de melhoria.
- DDas taxas.
- EDos impostos.