Questão de Direito Civil — Direito de Família — IDCAP 2019
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qq498744
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Câmara de Boa Esperança - ES
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta sobre a tutela:
- AO direito de nomear tutor compete aos pais, individualmente, valendo a decisão do pai.
- BMesmo em falta de tutor nomeado pelos pais não incumbe a tutela aos parentes consanguíneos do menor,
- CÉ nula a nomeação de tutor pelo pai ou pela mãe que, ao tempo de sua morte, não tinha o poder familiar.
- DO juiz nunca poderá nomear tutor ao menor de idade.
- EOs filhos menores não são postos em tutela, mas sim em tomada de decisão apoiada com o falecimento dos pais, ou sendo estes julgados ausentes