Questão de Direito Constitucional — Poder Legislativo — IDCAP 2019
Direito ConstitucionalPoder Legislativo
- Código
- qq498764
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Câmara de Boa Esperança - ES
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
De acordo com a Constituição Federal, é certo dizer que o Deputado ou Senador investido no cargo de Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de Capital ou chefe de missão diplomática temporária:
- ANão perderá o mandato.
- BPoderá perder o mandato após sabatina.
- CPerderá o mandato como regra.
- DSerá reconduzido em novo mandato após sair do cargo de Ministro de Estado.
- EPerderá o mandato por critérios de discricionariedade.