Questão de Direito Constitucional — Poder Executivo — IDCAP 2019
Direito ConstitucionalPoder Executivo
- Código
- qq498765
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Câmara de Boa Esperança - ES
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
Andrey, estudante do curso de Direito da Universidade XPTO, estava em dúvida sobre a possibilidade de reeleição no ordenamento jurídico brasileiro. De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos:
- APoderão ser reeleitos para um único período subsequente.
- BPoderão ser reeleitos para até dois períodos subsequentes.
- CNão poderão ser reeleitos para um único período subsequente.
- DPoderão ser reeleitos para até três períodos subsequentes.
- EPoderão ser reeleitos para até quatro períodos subsequentes.