Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — IDCAP 2019
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq498918
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Governador Lindenberg - ES
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Ensino Religioso
É aquele que tem sua legitimidade radicada na soberania popular. Ele não só dispensa a legitimidade conferida pelas instituições religiosas como é imparcial em matéria de religião. Respeita todas as crenças, religiosas e antirreligiosas, desde que não atentem contra a ordem pública. Ele não apoia nem dificulta a difusão das ideias religiosas nem das ideias que consideram a religião fruto da alienação individual e/ou social. Respeita, igualmente, os direitos individuais de liberdade de consciência e de crença, de expressão e de culto:
- AEstado Laico.
- BEstado de Sítio.
- CEstado Soberano.
- DEstado Popular.
- EEstado Novo.