Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Roque do Canaã (Espírito Santo) — IDCAP 2019

Legislação MunicipalLegislação do Município de São Roque do Canaã (Espírito Santo)
Código
qq498971
Banca
IDCAP
Órgão
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Analista Tributário
Os estabelecimentos de comércio e da indústria, podem sofrer sanções casos descumpram as regras estabelecidas na Licença ou a Legislação Municipal, sendo a maior delas:
  1. AApreensão de produtos.
  2. BAdvertência ou notificação preliminar.
  3. CCancelamento do alvará de licença do estabelecimento
  4. DInutilização de produtos.
  5. EMulta.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Cancelamento do alvará de licença do estabelecimento

Link permanente: /questoes/qq498971