Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários — IDCAP 2019
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Código
- qq499000
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo
Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:“Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo _____________, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.”Assinale a alternativa que preenche a lacuna corretamente:
- AA capacidade econômica do contribuinte
- BA igualdade, sendo cobrado de forma igualitária independentemente da capacidade econômica.
- CA capacidade econômica do contribuinte quando for pessoa jurídica, e a igualdade total quando for pessoa física.
- DAs regras de contabilidade.
- EA falta de capacidade econômica do contribuinte, pois quem tem menos contribui mais.