Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — IDCAP 2019
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qq499057
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
Assinale a opção correta, segundo o Estatuto do Idoso:
- ANenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou proteção, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
- BDentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
- CÉ instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
- DOs alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei penal.
- ESe o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.