Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IDCAP 2019
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq499156
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
João Victor e Rafael, colegas de classe no curso de Direito da Universidade Kappa Gama Beta, estavam em uma análise sobre os impostos sobre os produtos industrializados. Durante a análise, João Victor disse para Rafael que o imposto é seletivo em função da essencialidade dos produtos e não-cumulativo, dispondo a lei de forma que o montante devido resulte da diferença a maior, em determinado período, entre o imposto referente aos produtos saídos do estabelecimento e o pago relativamente aos produtos nele entrados. Rafael argumentou e disse que na verdade este imposto seria cumulativo, e que João Victor estaria equivocado. Assinale a alternativa correta com base no Código Tributário Nacional:
- AAmbos estão totalmente corretos.
- BJoão Victor está totalmente correto.
- CAmbos estão totalmente equivocados.
- DRafael está totalmente equivocado, mas João Victor não está correto.
- ERafael está totalmente correto.