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Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — IDCAP 2019

Direito TributárioObrigação Tributária
Código
qq499164
Banca
IDCAP
Órgão
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Procurador Municipal
Roberto e João Tavares, estavam estudando sobre a natureza jurídica específica do tributo. Surgiu-lhes uma dúvida acerca da natureza jurídica, motivo pelo qual, prontamente buscaram sanar a dúvida com o professor André, que prontamente lhes ensinou que é:
  1. ADeterminada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la: a denominação e demais características formais adotadas pela lei; e a destinação legal do produto da sua arrecadação.
  2. BDeterminada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo relevantes para qualificá-la: a denominação e demais características formais adotadas pela lei; e a destinação legal do produto da sua arrecadação.
  3. CDeterminada pela denominação e demais características formais adotadas pela lei; e a destinação legal do produto da sua arrecadação.
  4. DDeterminada pela destinação legal do produto da sua arrecadação.
  5. EDeterminada pela denominação e demais características formais adotadas pela lei.
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GabaritoA — Determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la: a denominação e demais características formais adotadas pela lei; e a destinação legal do produto da sua arrecadação.

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