Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Cumprimento de Sentença — IDCAP 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de Sentença
- Código
- qq499173
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
João Paulo, estudante do curso de Direito da Universidade XPTO, estava em uma grande discussão com seu colega João Felipe sobre o cumprimento de sentença para efeitos do Código de Processo Civil. Durante a discussão o debate girava em torno da ideia de João Paulo que sustentava que no cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar as medidas necessárias à satisfação do exequente. João Felipe, argumentava que João Paulo estava equivocado pois o juiz somente poderia determinar tais medidas a requerimento das partes e nunca de ofício. De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
- AJoão Paulo está equivocado, mas João Felipe não está totalmente correto.
- BJoão Paulo está correto.
- CAmbos estão totalmente equivocados.
- DAmbos estão corretos.
- EJoão Felipe está correto.