Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IDCAP 2019
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq499187
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Dentre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, há que se destacar o direito de licença conferido à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário. É certo dizer, que de acordo com a Constituição Federal, este direito prevê a licença de:
- ANoventa dias.
- BCento e cinquenta dias.
- CCento e vinte dias.
- DSessenta dias.
- EQuarenta e cinco dias.