Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDECAN 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq499529
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- AGU
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
A despeito das diversas acepções de educação que possam ser elencadas, a depender do viés teórico adotado, a Constituição Federal Brasileira de 1988 define educação como um
- Aserviço de ensino público ou privado.
- Bvalor ético a ser ensinado pela família.
- Cdireito político extensivo a todas as pessoas, sem restrições
- Ddireito social extensivo a todas as pessoas, sem restrições.
- Eserviço de ensino público e gratuito, ofertado em estabelecimentos oficiais.