Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IDECAN 2019
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq499706
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- IF-AM
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente em Administração
A respeito dos direitos sociais e políticos, assinale a afirmativa incorreta.
- ASão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, entre outros, o fundo de garantia do tempo de serviço e o seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
- BConstitui crime a retenção dolosa ou culposa do salário pelo empregador.
- CÉ direito do trabalhador a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas.
- DSão inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
- EPara concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito