Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IDECAN 2019
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq499721
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- IF-AM
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente em Administração
A respeito das disposições constitucionais relativas à Cultura e ao Desporto, assinale a afirmativa incorreta.
- ANão podem ser tombados os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.
- BO Poder Público incentivará o lazer, como forma de promoção social.
- CO Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
- DO Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei.
- EO Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.