Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — IDECAN 2019
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq499769
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- IF-AM
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Bibliotecário Documentalista
A Lei 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) prevê que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 21 (vinte e um anos) anos de idade;II. oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;III. vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.Analise os itens acima e assinale
- Ase somente os itens I e II estiverem corretos.
- Bse somente os itens II e III estiverem corretos.
- Cse somente o item I estiver correto.
- Dse somente o item II estiver correto.
- Ese somente o item III estiver correto.