Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IDECAN 2019
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq499771
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- IF-AM
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Bibliotecário Documentalista
A respeito da Ciência e Tecnologia, assinale a afirmativa incorreta.
- AA pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
- BÉ facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
- CO mercado interno integra o patrimônio nacional e será incentivado de modo a viabilizar o desenvolvimento cultural e socioeconômico, o bem-estar da população e a autonomia tecnológica do País, nos termos de lei federal.
- DO Estado apoiará a formação de recursos humanos nas áreas de ciência e tecnologia, sendo obrigatória a concessão de isenções fiscais às entidades privadas que realizem atividades de extensão tecnológica.
- EDe acordo com a Constituição Federal, o Estado não só incentivará o desenvolvimento científico como também o promoverá.