Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — IDECAN 2019
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq500946
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- UNIVASF
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente em Administração
Sobre os níveis escolares previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale a alternativa correta.
- AA educação básica é composta pela educação escolar e pela educação superior.
- BA educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- CAs peculiaridades locais não devem interferir na elaboração do calendário escolar, o qual deve ser uniforme em todo o território nacional.
- DOs Municípios estabelecerão os padrões de desempenho esperados para o ensino médio a partir da Base Nacional Comum Curricular.
- ECaberá à União assegurar, anualmente, em seu Orçamento Geral, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior dos Estados e do Distrito Federal.