Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDECAN 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq500993
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- UNIVASF
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O art. 1º da Lei diz que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.” Segundo a lei, os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem
- Aas instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público federal.
- Bas instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.
- Cas instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pelo Poder Público.
- Dos órgãos de educação estaduais, municipais e do Distrito Federal.
- Eas instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público estadual.