Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IDECAN 2019
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq501089
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- IF Baiano
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Segundo a Constituição Federal de 1988, “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. Em relação à cultura, assinale a alternativa correta.
- AO Estado não é obrigado a proteger as manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras, e as de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
- BLei complementar estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração trienal, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público.
- CO Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro apenas por meio de tombamento.
- DFicam desapropriados todos os documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.
- EConstituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.