Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IDECAN 2019
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq501091
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- IF Baiano
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Ainda em relação ao direito à educação, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto
- Agratuidade do ensino público em estabelecimentos não oficiais.
- Bliberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- Cvalorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
- Dgarantia de padrão de qualidade.
- Epluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.