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Questão de Direito do Consumidor — Elementos da Relação Jurídica de Consumo — IDIB 2019

Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo
Código
qq504099
Banca
IDIB
Órgão
CREMERJ
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Com base na Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), assinale a alternativa correta:
  1. AConsumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto de alguma forma, independentemente de ser destinatário final do mesmo.
  2. BProduto é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
  3. CEquipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
  4. DA pessoa física não pode ser considerada fornecedor de produto ou serviço.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.

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