Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IESES 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq504722
- Banca
- IESES
- Órgão
- Prefeitura de Gaspar - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.Assinale a alternativa correta no que diz respeito sobre: na esfera de sua competência federativa, o Poder Público deverá:
- AFazer-lhes a chamada privada.
- BRecensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
- CO Poder Público assegurará em segundo lugar o acesso ao ensino obrigatório.
- DZelar junto aos professores pela frequência à escola.