Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — IESES 2019
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qq504955
- Banca
- IESES
- Órgão
- Prefeitura de Palhoça - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
O Estatuto do Idoso, regulamentado através da Lei 10.741/2003 é destinado:
- AÁ regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
- BÁ regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 75 (sessenta e cinco) anos.
- CÁ regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.
- DÁ regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.