Questão de Direito Constitucional — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — IESES 2019
Direito ConstitucionalConceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq504967
- Banca
- IESES
- Órgão
- Prefeitura de Palhoça - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente, regulamentado através da Lei 8.069/90, dispõe:
- ASobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
- BSobre a proteção de jovens portadores de deficiência com idade acima de 28(vinte e oito) anos de idade, crianças e adolescentes.
- CSobre a proteção de idosos, adultos, crianças e adolescentes.
- DSobre todos os jovens independente da faixa etária, variando de 18(dezoito) á 30(trinta) anos de idade.