Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José (Santa Catarina) — IESES 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de São José (Santa Catarina)
- Código
- qq505196
- Banca
- IESES
- Órgão
- Prefeitura de São José - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fazendário
Os servidores nomeados em virtude de concursos públicos possuem estabilidade após dois anos de efetivo exercícios, sobre a estabilidade do servidor assinale a alternativa INCORRETA abaixo:
- AO servidor perdera o cargo na mudança de governo no primeiro dia do ano seguinte as eleições.
- BInvalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado e o eventual ocupante a vaga reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização.
- CO servidor municipal estável só perdera o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo assegurada ampla defesa.
- DExtinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável, inclusive em autarquia municipal, ficara em disponibilidade remunerada até ser adequado aproveitamento em outro cargo.