Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José (Santa Catarina) — IESES 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de São José (Santa Catarina)
- Código
- qq505594
- Banca
- IESES
- Órgão
- Prefeitura de São José - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Recursos Humanos
A exoneração de cargo público efetivo dar-se a pedido do servidor ou de ofício. A exoneração de ofício será aplicada quando, EXCETO:
- AQuando não satisfeitas as condições do estágio probatório.
- BQuando não entrar no exercício no prazo estabelecido.
- CQuando o servidor público for habilitado no estágio probatório e adquirir aquisição da estabilidade.
- DQuando por decorrência de prazo, ficar extinta a disponibilidade.