Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Da Nulidade dos Atos Processuais — IESES 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Nulidade dos Atos Processuais
- Código
- qq506072
- Banca
- IESES
- Órgão
- Prefeitura de São José - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Em relação às nulidades no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
- AA nulidade pode ser decretada sem a intimação do Ministério Público.
- BAnulado o ato, sempre ocorrerá a nulidade do processo.
- CA nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão, não podendo o juiz decretála de ofício.
- DÉ nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.