Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IESES 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq506642
- Banca
- IESES
- Órgão
- Prefeitura de Palhoça - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa correta. Conforme a Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
- AAcesso aos níveis medianos do ensino e da pesquisa, segundo a capacidade de cada um.
- BPadrões máximos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por professor, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensinoaprendizagem.
- CEducação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.
- DEducação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.