Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IF Baiano 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq506826
- Banca
- IF Baiano
- Órgão
- IF Baiano
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
A Lei 9.394/96 traz normativos que orientam todos os níveis de ensino. Assinale a afirmativa incorreta quanto às orientações previstas na lei.
- ANa educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
- BAs instituições de educação superior aceitarão a transferência de alunos regulares, para cursos afins, na hipótese de existência de vagas, e mediante processo seletivo.
- CA educação escolar compõe-se de: educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e educação superior.
- DOs currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, não necessitando de complementação pelos sistemas de ensino e estabelecimento escolar
- ENos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.