Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — IF Baiano 2019
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qq506842
- Banca
- IF Baiano
- Órgão
- IF Baiano
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos
- Asoberania, pluralismo político e independência nacional.
- Bvalores sociais do trabalho e da livre iniciativa e prevalência dos direitos humanos.
- Cigualdade entre os Estados, defesa da paz e garantia do desenvolvimento nacional.
- Dcidadania, soberania e dignidade da pessoa humana.
- Epromoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.