Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IF Sul Rio-Grandense 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq507200
- Banca
- IF Sul Rio-Grandense
- Órgão
- IF Sul Rio-Grandense
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
A Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014 aprova o Plano Nacional de Educação e discorre em seu art. 5º que a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias, elencadas pelo artigo na seguinte ordem:
- AI - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; II - Ministério da Educação - MEC; III - Conselho Nacional de Educação - CNE; IV - Fórum Nacional de Educação.
- BI - Ministério da Educação - MEC; II - Fórum Nacional de Educação; III - Conselho Nacional de Educação - CNE; IV - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
- CI - Ministério da Educação - MEC; II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; III - Conselho Nacional de Educação - CNE; IV - Fórum Nacional de Educação.
- DI - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; II- Ministério da Educação - MEC; III - Fórum Nacional de Educação; IV - Conselho Nacional de Educação - CNE.