Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IF Sul Rio-Grandense 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq507202
- Banca
- IF Sul Rio-Grandense
- Órgão
- IF Sul Rio-Grandense
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
A Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019. O artigo 3º aponta as prioridades da administração pública federal para o período 2016-2019. São elas:
- AI - as metas inscritas no Plano Nacional de Políticas Públicas; II - o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, identificado nas leis orçamentárias anuais por meio de atributo específico; e III - o Plano Brasil sem Miséria - PBSM, identificado nas leis orçamentárias anuais por meio de atributo específico.
- BI - as metas inscritas no Plano Nacional de Educação; II - o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, identificado nas leis orçamentárias anuais por meio de atributo específico; e III - o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, identificado nas leis orçamentárias anuais por meio de atributo específico.
- CI - as metas inscritas no Plano Nacional de Políticas Públicas; II - o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, identificado nas leis orçamentárias anuais por meio de atributo específico; e III - o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, identificado nas leis orçamentárias anuais por meio de atributo específico.
- DI - as metas inscritas no Plano Nacional de Educação; II - o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, identificado nas leis orçamentárias anuais por meio de atributo específico; e III - o Plano Brasil sem Miséria - PBSM, identificado nas leis orçamentárias anuais por meio de atributo específico.