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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — IF-ES 2019

Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
Código
qq507420
Banca
IF-ES
Órgão
IF-ES
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Médico
De acordo com a Orientação Normativa Nº 4, de 14 de fevereiro de 2017, assinale a alternativa INCORRETA:
  1. AEm relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade, considera-se exposição habitual aquela em que o servidor submete-se a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho semanal.
  2. BA respectiva Orientação Normativa considera a existência de situações em que, ainda que o servidor não seja submetido a condições perigosas ou insalubres de forma habitual, haja o direito ao recebimento do respectivo adicional.
  3. CO pagamento do adicional de insalubridade será suspenso quando cessar o risco ou quando o servidor for afastado do local ou da atividade que deu origem à concessão, salvo as hipóteses de afastamentos considerados como de efetivo exercício.
  4. DA manipulação de prontuários, receitas e vidros de remédios não caracteriza situação para o pagamento do adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos.
  5. EO laudo técnico deverá referir-se ao ambiente de trabalho e considerar a situação individual de trabalho de cada servidor.
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GabaritoA — Em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade, considera-se exposição habitual aquela em que o servidor submete-se a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho semanal.

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