Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IF-MT 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq508472
- Banca
- IF-MT
- Órgão
- IF-MT
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB, em seu artigo 4°, estabelece que é dever do Estado garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. A educação básica, nos termos da LDB, está organizada da seguinte forma:
- Apré-escola; ensino fundamental; ensino médio.
- Beducação infantil; educação especial; ensino médio.
- Censino fundamental; ensino médio; ensino superior.
- Dpré-escola; educação especial; ensino técnico.
- Eeducação infantil; ensino técnico; ensino superior.