Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IF-MT 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq508493
- Banca
- IF-MT
- Órgão
- IF-MT
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Aluno
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) se constitui em uma política pública educacional instituída por meio da Lei Federal 12.513, de 26 de outubro de 2011. Nos termos da referida lei, assinale a alternativa que aponta um dos objetivos do PRONATEC:
- AExpandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio presencial e a distância e de cursos e programas de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.
- BFinanciar a educação profissional e tecnológica.
- CArticular com o Sistema Nacional de Emprego.
- DAtender aos índices de qualidade acadêmica e a outros requisitos estabelecidos em ato do Ministro de Estado da Educação.
- EGarantir aos beneficiários de Bolsa-Formação acesso à infraestrutura educativa, recreativa, esportiva e cultural.