Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IF-MT 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq508640
- Banca
- IF-MT
- Órgão
- IF-MT
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
A Lei 13.005/14 trata do Plano Nacional de Educação (PNE), considerando o cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal de 1988. Essa lei estabeleceu amplas diretrizes para educação nacional. Para a execução e cumprimento das metas propostas no PNE, o art. 5° considera que há necessidade de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, os quais deverão ser realizados pelas seguintes instâncias:I - Ministério da Educação - MEC;II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;III - Conselho Nacional de Educação - CNE;IV - Fórum Nacional de EducaçãoV - Tribunal de Contas da União; Sindicato Nacional de Educação Pública e Ministério Público.Assinale a alternativa que corresponde às instâncias descritas no referido artigo:
- AI, II, III, IV
- BII, III, V
- CIII, IV, V
- DII, III
- ETodas estão corretas