Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IF-PA 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq508810
- Banca
- IF-PA
- Órgão
- IF-PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
Ao fazer uma análise sobre a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Nº 9. 394/1996, percebe-se que a mesma sofreu algumas alterações ao longo do tempo em que está em vigor, uma dessas alterações foi no Art. 26-A, a qual traz no seu caput o seguinte texto: Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Esta alteração se deu por meio da Lei Nº:
- A10. 639/2003.
- B12. 287/2010.
- C10. 793/2003.
- D11. 645/2008.
- E11. 769/2008.