Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — IF-PA 2019
Direito Constitucional›Teoria da Constituição
Código
qq508954
Banca
IF-PA
Órgão
IF-PA
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Auditor
O Direito Constitucional apresenta diversos tipos de classificações das Constituições dos países, entre esses tipos de classificações tem-se aquela que decorre do modo de ser elaborada (modo de elaboração). Assinale a alternativa que contém um tipo de Constituição, classificada em função do modo de elaboração:
APromulgada
BDogmática
CRígida
DProlixa (analítica)
EFormal
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GabaritoB — Dogmática
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Classificação das Constituições – Modo de Elaboração
Gabarito: letra B. A classificação das constituições quanto ao modo de elaboração divide-se em dogmática (elaborada a partir de dogmas ou teorias preestabelecidas, geralmente de forma sistemática e em um único momento) e histórica (elaborada gradualmente ao longo do tempo, baseada em costumes e tradições). A partir disso, a única alternativa que se enquadra nesse critério é a dogmática.
A questão cobra um tópico essencial da Teoria da Constituição: as diversas classificações possíveis. Cada alternativa corresponde a um critério distinto. Vejamos:
Constituição (modo de elaboração)
1Dogmática
Dogmas/teorias preestabelecidas
Elaborada de uma só vez
Ex.: CF/88
2Histórica
Costumes e tradições
Elaborada gradualmente
Ex.: Constituição inglesa
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Promulgada é uma classificação quanto à origem (ou modo de instituição). Constituições promulgadas (ou democráticas) são aquelas elaboradas por assembleia constituinte eleita pelo povo, em contraposição às outorgadas (impostas pelo governante). Não se relaciona com o modo de elaboração.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Dogmática é, de fato, uma das duas espécies quanto ao modo de elaboração. A constituição dogmática é aquela que se funda em dogmas, ideias ou teorias prévias, sendo elaborada de uma só vez por um órgão constituinte. Exemplo clássico: a Constituição Federal de 1988.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Rígida é uma classificação quanto à estabilidade (ou alterabilidade). Uma constituição rígida exige um processo legislativo mais difícil para sua modificação do que o exigido para as leis ordinárias. Não tem relação com o modo de elaboração.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Prolixa (analítica) é uma classificação quanto à extensão. Constituições analíticas (ou prolixas) são longas e tratam de muitos temas, em contraposição às sintéticas (ou concisas). Não diz respeito ao modo de elaboração.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Formal é uma classificação quanto à forma (escrita ou não escrita) ou quanto ao conteúdo (formal × material). Geralmente, uma constituição formal é aquela que se apresenta em um documento solene, independentemente de seu conteúdo. Também não se encaixa no critério do modo de elaboração.
NÃO CAIA NESSA!
Para não confundir as classificações, associe cada termo ao seu critério: Origem → promulgada/outorgada; Modo de elaboração → dogmática/histórica; Estabilidade → rígida/flexível; Extensão → analítica/sintética; Forma → escrita/não escrita; Conteúdo → formal/material. Memorize esse quadro e resolva questões similares com segurança.
PEGA ESSA DICA!
PROMULGADAS/OUTORGADAS - Povo x Outros
Promulgadas = originam do POVO (democráticas, votadas); Outorgadas = impostas por OUTROS (governante, sem participação popular)