Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Legislação das Pessoas com Deficiência — IF-PA 2019
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com Deficiência
- Código
- qq509090
- Banca
- IF-PA
- Órgão
- IF-PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Conforme a Lei No 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências o Poder Público, por meio dos organismos de apoio à pesquisa e das agências de financiamento, fomentará programas destinados à (ao):
- Apromoção de pesquisas científicas voltadas ao tratamento e prevenção de deficiências.
- Bdesenvolvimento tecnológico orientado ao isolamento social de indivíduos não sociáveis.
- Cpós-graduação em nível stricto sensu de recursos humanos em acessibilidade.
- Dfinanciamento de moradia e mobiliário para portadores de doenças infecciosas.
- Eassistência social e espiritual aos portadores de patologias neurológicas e psiquiátricas.