Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IF-PI 2019
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq509754
- Banca
- IF-PI
- Órgão
- IF-PI
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observado(a)
- Aa dependência das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento, às secretarias de desportos estaduais.
- Ba destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento.
- Co tratamento igualitário para o desporto profissional e o não-profissional.
- Da proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação internacional.
- Eo incentivo mediante pagamento de bolsas de estudo para fomentar o treinamento de estudantes em esportes aquáticos.