Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IF-SC 2019
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq509929
- Banca
- IF-SC
- Órgão
- IF-SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Docente - Agrimensura
Em relação a posse e propriedade é INCORRETO afirmar que:
- AO processo de aquisição de propriedade por usucapião dar-se-á a quem estiver em posse do imóvel por um período de quinze anos independente de justo título e boa fé.
- BO prazo mínimo para aquisição de propriedade por processo de usucapião é de cinco anos.
- CO possuidor com justo título tem por si a presunção de boa fé, salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção.
- DConsidera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
- EA propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício.