Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — IF-SP 2019
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qq510563
- Banca
- IF-SP
- Órgão
- IF-SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Segurança do Trabalho
O Equipamento de Proteção Individual (EPI) é definido como todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador destinado à proteção de riscos susceptíveis de ameaçar sua segurança e saúde no trabalho. Devido à sua importância para a saúde e segurança do trabalhador, os EPIs devem sempre estar em perfeito estado de conservação e funcionamento. Para o caso de ocorrer desgaste e/ou avaria que tornem os EPIs inadequados ao uso, a substituição dos equipamentos é de responsabilidade:
- ADo empregado, de modo que tal equipamento seja reposto por equipamento similar cujo Certificado de Aprovação (CA) seja equivalente.
- BDa empresa, a qual deve fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento em perfeito estado de conservação e funcionamento.
- CDa empresa ou do empregado, dependendo do tipo de desgaste/avaria.
- DDo empregado, o qual pode solicitar à empresa reembolso em folha de pagamento do respectivo valor do equipamento.