Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — IF-PI 2019
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq511001
- Banca
- IF-PI
- Órgão
- IF-PI
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- IFPI - - Assistente de Alunos
Leia as alternativas abaixo sobre o dever do Estado com educação escolar pública e, conforme o artigo 4° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), marque V (Verdadeiro) ou F (Falso):( )Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede de ensino.( ) Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental, médio e superior para todos os que não os concluíram na idade própria.( ) É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica e do ensino superior, internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.( ) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.( ) Oferta de ensino diurno regular, adequado às condições do educando.
- AV - F - F - V - F
- BF - V - V - F - V
- CV - V - V - F - F
- DV - F - V - F - V
- EV - F - F - F - F