Questão de Direito Constitucional — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — IMA 2019
Direito ConstitucionalConceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq511558
- Banca
- IMA
- Órgão
- Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:
- Afogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.
- Bprodutos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida.
- Cbilhetes lotéricos e equivalentes.
- DTodas as alternativas anteriores estão corretas.