Questão de Direito Constitucional — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — IMA 2019
Direito ConstitucionalConceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq511674
- Banca
- IMA
- Órgão
- Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor de 1º ao 5º Ano
Sobre o direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, marque a opção INCORRETA.
- AA gestante ou mãe será ouvida pela equipe interprofissional da Justiça da Infância e da Juventude, que apresentará relatório à autoridade judiciária, considerando inclusive os eventuais efeitos do estado gestacional e puerperal.
- BA permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito meses), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
- CAos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.
- DA criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar não poderão participar de programa de apadrinhamento.