Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — IMA 2019
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq511675
- Banca
- IMA
- Órgão
- Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor de 1º ao 5º Ano
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança
- Aa pessoa até cinco anos de idade incompletos.
- Ba pessoa até doze anos de idade incompletos
- Ca pessoa até oito anos de idade incompletos.
- Da pessoa até dez anos de idade incompletos.